Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Terri e o nosso Estado de Direito

Lei de Falências: impulso à economia

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.